Alienação parental: o que é?

A alienação parental é uma das questões mais difíceis de tratar pelo direito da família, visto que a relação entre pais e filhos será afetada negativamente por efeitos psicológicos e emocionais.

É muito difícil lidar com os casos em que os pais não conseguem falar e resolver os problemas do divórcio e toda a turbulência provocada pelas disputas de guarda ou pela convivência com os filhos, o que tem efeitos e consequências. Um deles é a prática dos pais alienarem os filhos.

Hoje em dia, esse tema é alvo de muitas discussões, pois os casos que chegam à vara de família são recorrentes e precisam de extrema cautela na análise, pois a maioria das questões relacionadas à alienação parental não são de natureza jurídica, para que possam ser resolvidas por um juiz. Elas geram, principalmente, problemas emocionais ou psicológicos.

O que ocorre é que o alienador está constantemente procurando monitorar os sentimentos da criança para deprimir a imagem do outro, pai ou mãe. Essa situação faz com que a criança finalmente abandone a figura do alienado, porque acredita no que o outro disse, quebrando assim o vínculo emocional quando afetada pela síndrome da alienação parental.


O que fazer para coibir o ato?

Como a prática da alienação parental viola o direito fundamental da criança ou adolescente a uma vida familiar saudável, o genitor alienante (aquele que pratica a alienação parental) deve ser responsabilizado. Por isso, a lei prevê penalidades para quem cometer determinados comportamentos que dificultem a convivência de crianças ou adolescentes com os pais.

Se houver indícios de alienação parental, o juiz determinará com urgência as medidas provisórias necessárias após ouvir a opinião do Ministério Público priorizando sempre a saúde mental da criança ou adolescente, inclusive garantindo que seja restaurada a convivência com o genitor que fora prejudicado.

Se houver evidência de que tal prática ocorreu, o juiz pode determinar que seja feito um relatório da situação com base em perícia psicológica ou biopsicossocial.

Para formular um relatório sobre a identificação da alienação parental, ocorre a avaliação psicológica, entrevista pessoal com as partes, análise de documentos, história de relacionamento e separação do casal, cronologia do evento, avaliação da personalidade dos envolvidos e investigação de como a criança ou adolescente fala de qualquer acusação contra os pais.


Como prevenir?

Quando os pais estão se separando, é muito importante que a situação seja apresentada aos filhos de forma clara e simples que lhes permita lidar com seus sentimentos, tirar dúvidas e minimizar fantasias geralmente piores do que a própria realidade. Muitas vezes, a criança começa a pensar que é a causa da separação, é importante privá-la desse pensamento e falar abertamente sobre isso.

Proteger as crianças dos conflitos de separação e não as envolver em disputas e insatisfações é fundamental para sua saúde mental. Neste ponto de tantas mudanças para os pequenos, os adultos precisam estar preparados para serem personagens de apoio, confiança e carinho.

Portanto, os pais devem buscar formas de cuidar um do outro e de se ouvirem para terem um bem estar e um bom relacionamento com seus filhos.

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