Marco Legal das Startups: o que é e quais seus benefícios

Em 2020, surgiu um projeto jurídico denominado “Marco Legal das Startups”, que se espera potenciar o investimento destas empresas e, assim, promover o desenvolvimento econômico.

O que é uma Startup?

Em primeiro lugar, não há mal nenhum em lembrar o conceito de Startup. Quando falamos em uma startup, normalmente pensamos nela como uma empresa digital, como uma plataforma, site ou aplicativo. Sim, mas podemos dizer que essa ideia está incompleta. Na verdade, uma startup é uma empresa com um modelo de negócios replicável e escalável. Em outras palavras, entrega seus produtos ou serviços de forma ilimitada, sem alterar seu modelo de negócio.

Além disso, para não ser classificada como uma empresa tradicional, as startups precisam propor uma inovação pelo desejo de fazer parte do setor para solucionar da melhor forma os problemas dos clientes. É por isso que costuma trazer algumas soluções técnicas.


O que é o Marco Legal das Startups?

Ele visa esclarecer certas operações realizadas por essas empresas. Por exemplo, no texto básico recentemente aprovado, são determinados os fatores que determinam a verdadeira classificação de uma empresa como startup. Pode-se constatar que uma empresa que tem pelo menos um sócio, tem capacidade inovadora em produtos e / ou serviços, tem faturamento anual de até 16 milhões de reais e está cadastrada no CNPJ há menos de 10 anos pode ser considerada uma startup.

Além disso, estas empresas enfrentam atualmente alguns problemas que o Marco Legal pode resolver. Por exemplo, o processo de abertura de uma empresa iniciante. Abrir uma empresa no Brasil leva tempo e, como a abertura de uma startup precisa seguir as mesmas etapas de uma empresa tradicional, o processo também leva tempo. Com essa lei, espera-se que o processo seja mais rápido, pois será exclusivo para startups.


Benefícios do Marco Legal das Startups:

Graças ao Marco Legal para startups, os investidores terão maior segurança trazendo capital de risco para novas empresas de tecnologia. Além disso, os investidores não serão mais responsáveis por despesas iniciais e despesas como folha de pagamento e contas de fornecedores. Essa iniciativa visa aumentar o investimento nas startups brasileiras.

Outra facilitação que o Marco Legal oferece para as startups são os impostos. A proposta visa favorecer a situação dos investidores em relação aos seus impostos. Hoje em dia, quem investe em startups tem que arrecadar impostos sobre os ganhos com seus investimentos. O novo quadro legal irá garantir que as perdas monetárias sejam removidas do cálculo dos impostos. Como os investimentos em startups são considerados de alto risco, essa é mais uma novidade que deve aumentar os investimentos nesse tipo de empresa.

Novas oportunidades de investimento são um estímulo adicional para o setor de startups. A linha de base do Marco Legal propõe obrigar as agências governamentais a investirem recursos de pesquisa e desenvolvimento em fundos de capital de risco especializados que investem em startups.

Depois de apresentar os principais aspectos relacionados com o Marco Legal, espera-se que se gere um ambiente mais acessível para novas empresas relacionadas com inovação e tecnologia, estimulando assim a sua criação e desenvolvimento.



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